Poluição ultrapassa os limites em Vitória

As medições de pó preto realizadas nas estações de monitoramento de Vitória retratam o que tanto tem incomodado a população: em quatro, das cinco unidades, os limites estabelecidos para este tipo de poeira foram ultrapassados. Uma delas superou o dobro do padrão. Mesmo assim, nenhum setor poluidor será punido ou notificado.
O cálculo levou em conta a legislação que está em vigor há quase um ano em Vitória, e que passará por mudanças que já estão sendo preparadas.
Uma delas vai mudar os atuais padrões regionalizados para cada estação.
Os atuais limites foram comparados com as medições de poeira sedimentável – o pó preto – feita pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).
Acima
A estação que superou em muito os limites foi a localizada no Clube Ítalo. O padrão dela é de 5,9 gramas, medido por metro quadrado, em trinta dias. Mas ela atingiu o nível de 14,8 g/m2/mês.
A região que mais preocupa é a da Enseada do Suá, que historicamente apresenta os piores resultados. Ela chegou a 17,6 g/m2/mês. O limite da estação é de 11,61. Mas a poluição na região superou até o limite estadual, que é de 14. E foi um dos mais altos do mês de outubro, última medição divulgada no site do Iema. Em janeiro do ano passado, ela chegou a 20,7.
Desde que a legislação entrou em vigor, esta é a segunda vez que estações de Vitória ultrapassam os limites. Em agosto, as de Jardim Camburi e do Centro, registraram 8,1 e 9,3.
Apesar do desrespeito aos limites, a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) informou que nenhum setor será punido. “Tanto a legislação municipal quanto o decreto estadual não preveem sanções. São ferramentas de gestão”, explicou Dione Miranda, engenheira química com doutorado em poluição do ar e saúde e assessora técnica da secretaria.
O próposito deste tipo de legislação, explicou Dione, é servir como instrumento de gestão para o planejamento de ações. Lembra que os instrumentos existentes hoje não permitem identificar quem cometeu a falha ao ultrapassar os limites. “Foram os veículos, as indústrias, a ressuspensão da poeira nas vias ou a construção civil? Então, quem vamos sacionar?”, diz.
Demora
Dione destaca ainda que os dados divulgados pelo Iema são de outubro. “Nada resgata o que já aconteceu”, disse, observando que esta é uma época do ano em que a poeira é mais intensa em decorrência do tempo seco, da falta de chuva e que conta ainda com a contribuição do vento
Nordeste.
Mesmo assim, acrescenta, o município vem adotando medidas para mitigar os efeitos desta poluição. As empresas e os setores poluidores estão sendo monitorados e fiscalizados e um plano de limpeza das vias está sendo posto em prática.
Em paralelo a Semmam prepara mudança na legislação ambiental. Os limites de poeira das estações, por exemplo, vão deixar de ser regionalizados. “Não podemos tratar o cidadão de forma diferente. Todos têm direito a mesma qualidade do ar”, destaca Dione.
A proposta é que o limite de pó preto para toda a cidade seja de 8g/m2/mês, daqui a nove anos. Até lá ficam valendo as metas intermediárias, que mudam a cada três anos, partindo de 14, para 12 e dez, até chegar a 8.
Metas
A meta, segundo o secretario de Meio Ambiente, Luiz Emanuel, é melhorar a qualidade do ar na cidade. “E ainda definir as responsabilidades de cada poluidor”, destacou.
Também será proposto um controle maior da poeira fina, aquela que, comprovadamente, esclarece Dione, tem relação com os problemas de saúde. Quando isto ocorrer, a secretaria pretende desenvolver um projeto de controle da poluição veicular, fazer um novo inventário de fontes, e fazer a normatização ambiental da construção civil.
O Iema foi procurado por nossa reportagem, mas não se manifestou.
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Protesto de promotor contra o pó preto
Ao retornar após uma semana fora de casa, o promotor do Ministério Público Estadual Leonardo da Costa Barreto foi surpreendido: “O pó preto tomou conta da casa. Até o carro mudou de cor”, contou.
Tudo foi registrado em fotos, inclusive os pés da filha de 17 anos, Ludmila, que ajudava na limpeza, e que ficou completamente sujo. Em outra foto, ele mostra o ímã de geladeira atraindo a poeira acumulada no chão. O desabafo – “Chega de pó preto” – foi postado nas redes sociais. E ele complementou: “Não dá mais para continuar com esta situação. É desumana, vergonhosa, lamentável.”
Barreto tem em uma casa, na Ilha do Boi, mas relata já ter morado em outros bairros de Vitória – como Praia do Canto, Jardim Camburi, Mata da Praia –, e também em outras cidades. Em todos os locais a situação era a mesma em relação a poluição por pó preto. “É tudo um horror”, diz.
A situação fica ainda mais complicada, avaliação ele, durante o verão, época mais seca, com pouca chuva e que conta ainda com a contribuição do vento Nordeste. “Situação que transforma a nossa casa em lixeira”, acrescenta.
Para ele, as medidas adotadas pelas empresas localizadas em Tubarão – incluindo a instalação das wind fences (barreira magnética para impedir a dispersão do pó de minério – não foram suficientes para reverter a poluição que tanto incomoda os moradores da Capital. “Há mais de 40 anos a população sofre com o problema. Não dá mais, essa situação tem que mudar”, pontua.
“Querem igualar tudo pelo pior”
De acordo Eraylton Moreschi Júnior, presidente do Juntos SOS ES Ambiental, desde abril foi solicitado à Prefeitura de Vitória que fizesse modificações na legislação ambiental, permitindo que fosse possível punir os setores responsáveis pela poluição. “Até hoje não obtivemos resposta e nada foi feito”, destacou.
Quanto a mudança nos padrões da poeira das estações de monitoramento de Vitória, Moreschi explica que esta é uma atribuição do Condema. “Novamente vão desrespeitar o conselho”, pontuou. Ele é ainda contrário a um padrão único para a cidade. “Querem igualar tudo pelo pior”, disse, lembrando que a meta final a ser estabelecida – 8g/m2/mês é superior as que existem hoje.
Moreschi também levanta dúvidas sobre as medições realizadas pelo Iema. Destaca que este foi o primeiro mês em que incluíram uma observação nas análises, para justificar o excesso de poeira medido em algumas estações. “Informam que estariam comprometidas por obras na região, mas não revelam os dados para sabermos o tamanho/impacto desta contribuição na medição geral”, relata.
O outro lado
Investimentos em controle ambiental
A Vale, por meio de nota, informou que o estudo do DNA da Poeira, elaborado pela Ufes, sob a coordenação técnica do Iema e concluído em 2011 – antes, portanto, das melhorias implantadas pela empresa – apontou que a contribuição das indústrias minero-siderúrgicas na poeira sedimentável é predominante apenas na Ilha do Boi.
Para a Vale, é fundamental que seja dada continuidade aos novos estudos para determinar qual a participação das diversas fontes na composição do pó preto em cada região da Grande Vitória.
Entre 2007 e 2013 a empresa investiu R$ 700 milhões em controles ambientais. Como fruto desses investimentos, todo o sistema produtivo da Vale no Complexo de Tubarão, desde a chegada do minério até o embarque nos navios, é equipado com as mais modernas tecnologias de controle ambiental.
A Vale informa que durante o verão está intensificando suas ações rotineiras de controle ambiental, como a umectação de vias e a aspersão de polímeros e supressores de pó sobre as pilhas de minério e pelotas, assim como também já está colocando em prática parte dos projetos de melhoria anunciados em 2015.
Disse ainda que reitera o seu compromisso com o meio ambiente e com as comunidades.
Mais prazo para a Vale
Ainda vai levar alguns meses para que a retirada do minério depositado no final da Praia de Camburi, em Vitória, comece a ser retirado do local.
A pedido da Vale, a Prefeitura de Vitória concedeu até o dia 15 de fevereiro para que a mineradora se manifeste sobre o Termo de Ajuste de
Conduta (TAC), proposto pela PMV, com medidas de compensação pelos danos ambientais provocados à cidade. “Mas queremos uma resposta definitiva”, disse Luiz Emanuel, secretário de Meio Ambiente de Vitória.
A areia do final de Camburi, em Vitória, contaminada por minério, terá que ser trocada pela Vale. Vão ser retirados 110 mil m3 de areia contaminada. A exigência faz parte do trabalho de recuperação da área e de um acordo que está sendo fechado com a empresa.
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