Esquema com falsos pescadores no ES gerou prejuízo de R$ 7 milhões

Um grupo de aproximadamente 100 pessoas é investigado pela Polícia Federal no Espírito Santo suspeito de solicitar indevidamente o registro de pescador profissional. Os pedidos eram feitos na intenção de receber indenizações referentes aos prejuízos causados pelo rompimento da barragem da empresa Samarco, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, em novembro de 2015. O desastre ambiental afetou o Rio Doce e prejudicou milhares de pescadores capixabas, que deixaram de exercer suas atividades. Parte dos investigados também usou os registros irregulares para conseguir benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As fraudes foram reveladas com a deflagração da Operação Meandros, que aconteceu na manhã desta terça-feira (26). A operação contou com a participação de 55 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão em Baixo Guandu, Vitória, Vila Velha, Serra e Brasília, no Distrito Federal.

De acordo com as investigações, que começaram em junho de 2018, os registros para beneficiar falsos pescadores eram obtidos em um esquema criminoso. O grupo era composto por dois membros de uma colônia de pescadores de Baixo Guandu, no Noroeste do Estado, além de um grupo de advogados e três servidores do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca no Espírito Santo, em Vitória.

Membros da colônia atraíam pessoas interessadas em receber indenizações, mas que não eram pescadores profissionais. Em um segundo momento, o documento dessas pessoas eram levados para advogados. Por fim, os registros falsos eram obtidos com a ajuda dos servidores do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca. Cada uma das partes ficava com uma porcentagem das indenizações.

FRAUDES CAUSAM PREJUÍZO MILIONÁRIO

A delegada Aline Pedrini Cuzzuol, chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, afirma que cerca de 100 pessoas conseguiram receber indenizações da Fundação Renova utilizando protocolos produzidos pelo grupo. Cada benefício teve o valor médio de R$ 70 mil, o que representa o recebimento de cerca de R$ 7 milhões de indenizações e auxílios financeiros. Além de Baixo Guandu, a Polícia Federal não descarta que o problema tenha acontecido em outras cidades.

“Não estou dizendo que só o município de Baixo Guandu isso pode ter acontecido. Outro municípios impactos também pode ter acontecido a mesma fraude”, declarou a delegada.

Para obter as indenizações foram utilizados registros de pescador profissional de setembro e outubro de 2015. A investigação aponta que esses protocolos foram emitidos com datas alteradas, anterior ao rompimento da barragem, para permitir que indivíduos que não eram pescadores à época, ou que não estavam com os documentos em dia, pudessem fechar acordos extrajudiciais na Fundação Renova.

Em relação às fraudes aos INSS, a delegada explicou que o mesmo registro falso era utilizado para recebimento de benefícios como o seguro-desemprego no período do defeso, licença-maternidade e aposentadoria a pessoas que não exercem a profissão de pescador. O valor do prejuízo causado ao INSS não foi revelado.

“O envolvidos fizeram um lobby junto a políticos, em Brasília, para que esse protocolo também servisse como comprovante junto ao INSS para requerimento do seguro defeso. Essa fraude, que inicialmente estava restrita à Fundação Renova também passou a atingir o INSS”, disse.

SERVIDOR É AFASTADO DAS FUNÇÕES

A Polícia Federal não divulgou o nome dos suspeitos envolvidos esquema, mas afirmou que um dos três servidores federais investigados foi afastado das funções no Escritório Federal de Aquicultura e Pesca no Espírito Santo. A delegada Aline Pedrini Cuzzuol também afirmou que a Polícia Federal pediu a prisão de um dos investigados, mas o pedido foi negado pela Justiça.

Os investigados podem responder pelos crimes de Estelionato contra a Fundação Renova; Falsidade ideológica em documentos púbicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Inserção de dados falsos em sistema de informação do MAPA e corrupção passiva.

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