Contribuinte paga até 361% a mais por mês no Imposto de Renda

Além de impactar nos preços de alimentos, transportes e habitação, a inflação também contribuiu em 2015 para o aumento recorde na defasagem da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. Isso quer dizer que, embora os salários e os preços aumentem, as faixas de contribuição não acompanham, gerando uma distorção que faz quem tem rendimento nas primeiras faixas de contribuição – quem ganha até R$ 4 mil – pagar até 361,72% a mais de imposto do que deveria.
Com o fechamento do IPCA em 10,67%, em 2015, a defasagem da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) deu um salto e alcançou 72,2% em 20 anos. O cálculo é de um estudo do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), que mede o prejuízo do contribuinte com base no índice oficial de inflação.
A pesquisa revela que uma pessoa com renda mensal de R$ 4 mil paga, hoje, R$ 263,87. No entanto, caso a tabela fosse corrigida, deveria recolher R$ 57,15. Ou seja, paga 361,7% a mais do que deveria. Já alguém com salário de R$ 10 mil tem um desconto 48,5% maior do que deveria.
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“Quando o governo deixa de fazer a correção da tabela, acontece uma perversidade. O trabalhador tem acordos salariais ou dissídios coletivos todo ano. Com um salário maior, se a correção da tabela não acompanhar, ele pode ou sair da faixa de isenção ou subir para uma faixa de tributação maior. Se o governo não reajusta a tabela no percentual da inflação, ele vai pagar o imposto que não deveria caso a tabela fosse corrigida. O governo está tendo um ganho que não deveria ganhar”, explica Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional.
Acúmulo
Damasceno explica que a defasagem vem de 1995 até os dias atuais, por isso o acúmulo de 72,2%. “Se você pegar o valor para isenção hoje e jogar esses 72,2%, as pessoas que ganham até R$ 3.250 não deveriam pagar imposto. Então, tem uma massa de trabalhadores que não deveria pagar imposto, mas está pagando. E nas faixas superiores também tem muitos trabalhadores que pagam um imposto maior que deveriam”, detalha.
Entre 1996 e 2015, a inflação (260,9%) foi superior à correção nas faixas do IR (109,6%). Ano passado, a diferença se potencializou por conta da inflação alta, já que o reajuste médio da tabela foi de 5,6% – os aumentos foram escalonados entre 6,5% e 4,5%, de acordo com a faixa de rendimento.
Para o diretor regional do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Alexandre Fiorot, a tabela desfavorece os trabalhadores que
ganham menos e contribui para que nossa carga tributária seja cada vez mais alta.
“Enquanto as classes mais baixas saem da isenção ou mudam de faixa, as classes mais altas continuam na mesma faixa, de 27,5%. O que a gente luta é para que a tabela do IR seja atualizada anualmente, acompanhando a inflação. O governo tem um falso discurso de que corrigir o IR seria abrir mão de receita, mas, na verdade, estaria apenas corrigindo uma distorção”, analisa.
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