Cobrança pelo uso da água no Estado vai começar em 2016

Indústrias, produtores rurais e companhias de abastecimento passarão a ser cobradas pelo uso da água no Espírito Santo, a partir do início de 2016. O Comitê de Bacia Hidrográfica Guandu será o primeiro a implementar a cobrança de usuários que captam mais de 1,5 litros de água por segundo, abrangendo sete municípios da Região Noroeste do Estado: Afonso Cláudio, Baixo Guandu, Brejetuba, Laranja da Terra, Colatina, Itaguaçu e Itarana.

Os valores serão estipulados de acordo com diversos fatores, entre eles porte e natureza das empresas. As companhias de saneamento responsáveis pelo abastecimento dessas cidades, que atualmente não pagam pelos recursos, passarão a ter custos para a captação da água.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Júdice, disse que embasado na experiência de outros Estados brasileiros, é possível afirmar que a cobrança não seja repassada aos consumidores finais, mas não descartou a possibilidade. “O Plano Estadual de Recursos Hídricos, bem como todos os mecanismos de gestão, por meio da cobrança, não tem o intuito de onerar o cidadão”, explicou.
A cobrança é uma forma de administrar a utilização da água e também gerar recursos que permitam investimentos na prevenção dos próprios rios e bacias. A estipulação dos valores, que ainda não foram definidos, e o gerenciamento dos recursos, são responsabilidades do comitê, que deverá aplicá-los na recuperação dos mananciais.
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Planos
De acordo com o presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Paulo Paim, dos 12 comitês de bacias do Estado, apenas quatro podem iniciar cobranças, pois têm planos estruturados. “Os demais, à medida em que os planos forem construídos, poderão chegar a esse estágio de começar a cobrança”, explicou.
Segundo a presidente da Bacia do Guandu Ana Paula Bissoli, desde 2010 o comitê está se preparando para esse momento e que diversas ações, entre elas a recuperação de nascentes, já estão sendo implementadas. As empresas de saneamento que atendem às cidades citadas foram procuradas, mas até o fechamento desta edição não tinham se posicionado sobre a cobrança para o consumidor.
Seminário sobre década da água na terça-feira
A década da água inserida pela Organização das Nações Unidas (ONU) está terminando e para refletir sobre o que foi feito nesse tempo e os desafios para recuperação e preservação dos recursos hídricos, acontece na próxima terça-feira (15) o seminário Balanço da Década da Água.
Especialistas com reconhecimento internacional estarão em Vitória para debater sobre o assunto. Entre os nomes, a oficial de projetos Programa Mundial de Avaliação de Recursos Hídricos da Unesco na Itália, Angela Ortigara, a Diretora da Agência Nacional de Águas, Gisela Forattini e diretor delegado da Agência de Águas Seine-Normandie, da França, Marc Collet, contando sobre a experiência com o Rio Sena.
O seminário sobre recursos hídricos será realizado em Santa Luíza, no cerimonial Vitória Grand Hall, atrás da Emescam, a partir das 13h. As inscrições são feitas no site projetos.gazetaonline.com.br/agua, endereço eletrônico onde o debate também será transmitido ao vivo.
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