Câmara de Aimorés é denunciada por gastos excessivos

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O Inquérito Civil 0011.15.000006-2 instaurado pelo Ministério Público investiga denúncia de gastos excessivos na Câmara de Vereadores de Aimorés, cidade de 25 mil habitantes, no Vale do Rio Doce. A Câmara recebe cerca de R$ 180 mil por mês de duodécimo, R$ 80 mil, em média vai para pagamento da folha, água, energia, telefone fixo e celular, além dos custos administrativos. O restante, cerca de R$ 100 mil, é pulverizado todo mês em diárias, combustíveis e outras aquisições duvidosas.

As denúncias estão sendo sustentadas por um grupo de quatro vereadores e o ex-vice-presidente da Câmara que renunciou ao mandato de vereador por causa da falta de transparência na gestão do Poder Legislativo. O grupo apresentou um relatório contendo 44 páginas extraído do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O grupo denuncia a falta de transparência, a não publicação de balancetes e a não prestação de contas em plenário, conforme determina o Regimento Interno da Casa.

Para se ter uma idéia, em 2014 o Poder Legislativo de Aimorés gastou R$ 25 mil com compras em supermercado, sendo R$ 2.371,75 gastos em janeiro, período do recesso parlamentar. As despesas com diárias de viagens também chamam a atenção. Os três vereadores que mais viajaram consumiram juntos R$ 105.043,00 em 2014. Nesse mesmo ano a Câmara também gastou R$ 21.995,56 em combustível. Ou seja, mais de R$ 2 mil reais por mês, considerando que o Poder Legislativo tem apenas um automóvel.

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Outro gasto que chama a atenção é o valor pago para lâmpadas de saída de emergência: R$ 10 mil em 2014. Se considerarmos que cada unidade custa em média R$ 60,00 a mais cara, o valor daria pra comprar 167 lâmpadas. Entretanto foram instaladas apenas 30 lâmpadas no prédio da Câmara.

Os gastos com divulgação e publicidade também estão sob suspeita. Em 2013 a Câmara Municipal gastou R$ 138.830,00. O valor equivale a 10% do orçamento anual da Casa.
Os gastos com combustível em 2013 também são impressionantes. Foram R$ 27.756,23, com apenas um veículo. Se considerarmos que Janeiro, Julho e Dezembro a Câmara está de recesso, são dez meses úteis.

O valor gasto com combustível daria para percorrer 12 mil quilômetros por mês, três mil quilômetros por semana e 600 quilômetros por dia. Caso o veículo tenha um consumo médio de 10 quilômetros por litro, ao preço de R$ 2,30 por litro em 2013. O valor gasto pela Câmara daria para percorrer 120 mil quilômetros no ano, 10 mil quilômetros por mês.

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O ex-vereador Rogério Borges Rocha renunciou ao mandato após vários pedidos de informação. Ele alega que os demais membros da Mesa Diretora da Câmara não participam da gestão da Casa e não há transparência nos gastos. O ex-vereador e outros quatro vereadores formalizaram denúncia no Ministério Público e acusam o atual presidente de utilizar notas frias para maquiar as despesas.

Paulo Roberto da Silva, vereador em primeiro mandato, explica que nunca viu nada parecido e cobra uma ação mais forte do Ministério Público. O parlamentar explicou que é preciso ter acesso aos originais empenhos, contratos e processos de licitação para apurar a gravidade dos fatos, mas alega que os indícios são muito forte. Os vereadores Natalino Alves de Almeida, Luciano Afonso César e Flávio Araújo Pestana também cobram transparência na gestão da Casa.

Fonte: JORNAL GAZETA DO LESTE

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